Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

Não cabe dano moral se o ente público apura irregularidade

Ação sobre dano estético iniciada na Justiça Comum será julgada pelo TRT/BA

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail: [email protected].

Contestação aos embargos de terceiros - I

NOME DA EMBARGADA, já qualificada nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO, feito em epígrafe, que lhe move NOME DA EMBARGANTE, por seus advogados e procuradores que esta ,subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer o que segue.

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Orientação gerencial em base contábil

Separação de corpos

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).